Trump Threatens “Insurrection Law” Over ICE Protests in Minnesota

2026-01-15 13:08:00

Em meio à crescente turbulência nos Estados Unidos com a revolta de parte da população com as ações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), o presidente americano Donald Trump ameaçou instituir a Lei da Insurreição, mecanismo de de 1807, para “por um fim rápido” no que chamou de “farsa” no estado do Minnesota.

Trump ainda acusou os políticos do estado de corruptos e afirmou que os “patriotas do ICE” estão apenas tentando fazer seu trabalho e sendo atrapalhados por “agitadores e insurgentes profissionais”.

Donald Trump diz que vai instituir a Lei da Insurreição caso políticos do Minnesota não impeçam protestos contra o ICE. — Foto: Reprodução

“Se os políticos corruptos de Minnesota não obedecerem à lei e impedirem os agitadores e insurgentes profissionais de atacarem os Patriotas do ICE, que estão apenas tentando fazer seu trabalho, instituirei a Lei de Insurreição, como muitos presidentes já fizeram antes de mim, e porei um fim rápido à farsa que está acontecendo naquele estado que um dia foi grandioso. Obrigado pela sua atenção a este assunto! Presidente DJT”, disse Donald Trump.

A lei permite ao presidente dos Estados Unidos mobilizar as Forças Armadas e federalizar a Guarda Nacional para reprimir rebeliões, insurreição, ou desordem civil.

O ICE está no centro de protestos que tomaram as ruas dos Estados Unidos nos últimos dias, e manifestantes se insurgem em meio a uma repressão contra a imigrantes que mobilizou milhares de policiais.

A tensão se acirrou desde que um agente federal atirou em Renee Good em 7 de janeiro, matando-a. O caso da morte da cidadã americana de 37 anos tem sido amplamente coberto pela imprensa e se tornou foco de protestos. Dois dias depois, agentes do ICE atiraram em duas pessoas durante blitz de trânsito no Oregon.

Nesta quinta-feira (15), um agente federal atirou na perna de um homem em Minneapolis depois de ser atacado com uma pá e um cabo de vassoura, aumentando ainda mais a sensação de medo e raiva que se espalha pela cidade.

Trump já quis aplicar Lei da Insurreição

Trump já havia sinalizado a vontade de aplicar a Lei no ano passado, para reprimir a imigração ilegal. Em seu primeiro dia de mandato, em janeiro de 2025, Trump solicitou “recomendações sobre ações adicionais que possam ser necessárias para obter o controle operacional completo da fronteira sul, incluindo a possibilidade de invocar a Lei de Insurreição de 1807”.

Em junho, ele ameaçou invocar a Lei para suprimir protestos em Los Angeles, depois de ordenar o envio de 700 fuzileiros navais para Los Angeles, como um reforço à polêmica atuação da Guarda Nacional.

A Lei de Insurreição foi invocada pela última vez em 1992, pelo presidente George H. W. Bush, coincidentemente depois que o governador da Califórnia pediu ajuda militar para conter protestos em Los Angeles. Naquele caso, os protestos haviam começado depois do julgamento de policiais que espancaram um motorista negro.

O dispositivo também foi usado para conter o grupo supremacista Ku Klux Klan depois da Guerra Civil nos Estados Unidos.

Mas, a última vez em que a Lei da Insurreição foi acionada sem o pedido de um governador foi em 1965, quando Lyndon Johnson enviou tropas para proteger manifestantes pelos direitos civis no Alabama.

Democratas propõem leis estaduais para limitar a atuação do ICE

Democratas em todo o país estão propondo mudanças nas leis estaduais para controlar os agentes federais de imigração e proteger o público, segundo informações da Associated Press.

A governadora democrata Kathy Hochul quer que Nova York permita que as pessoas processem agentes federais alegando violações de seus direitos constitucionais, além de impedir que agentes de imigração sem mandado judicial entrem em escolas, hospitais e locais de culto.

Enquanto isso, democratas do Oregon devem apresentar um projeto de lei que permitirá aos residentes processar agentes federais por violarem seus direitos da Quarta Emenda contra buscas e apreensões ilegais.

A Assembleia Legislativa de Nova Jersey, controlada pelos democratas, aprovou três projetos de lei em defesa dos direitos dos imigrantes, que agora aguarda aprovação do governador democrata Phil Murphy.

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